terça-feira, 7 de setembro de 2010

Quanto tempo dura um mandato de um presidente ?

O tempo dos mandatos presidenciais e uma possível reeleição é de relevância. A lembrar novamente o Brasil: a Emenda Constitucional nº 5, de 7 de junho de 1994, reduziu para 4 anos o mandato presidencial, a Emenda nº 16, de 4/6/1997, permitiu a reeleição (não somente dos chefes do executivo federal, também do estadual e municipal), para um novo mandato, inovando no tocante ao tratamento do instituto da irreelegibilidade, suavizando a vedação para permitir que os titulares dos cargos de Presidente da República, Governador de Estado e Prefeitos pudessem postular, por mais uma vez, em linha subseqüente, o mesmo posto.

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